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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:56
Vamos falar de LGPD na prática!
A Lei Geral de Proteção de Dados na visão de quem aplica a lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH
Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:26
Justiça Federal autoriza possível tomada de créditos de PIS e COFINS sobre Lei Geral de Proteção de Dados
para créditos, visando a economia de custos obrigatórios de adequação à lei. Penalidades
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:59
Qual o impacto da LGPD nos Departamentos de Recursos Humanos?
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em cena para trazer limites ao tema: uso de dados pessoais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:01
Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio
De acordo com as procuradorias, permitir a matrícula da aluna afrontaria o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 19:56
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:41
AGU atesta liberação correta de seguro-desemprego e afasta indenização por dano moral
Ficaram comprovadas a legitimidade e a legalidade do ato do poder público.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:43
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:28
MPPA recebe 4º Workshop do CNMP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados para o MP
Trabalhos foram realizados nestes dois dias.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20
Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União
advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: mailto:zeolindo@globo.com
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:35
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:41
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos, e a tendência litigiosa de seu descumprimento ou interpretação superficial
O texto fala sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47
Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
A atuação ocorreu após um agente administrativo da PRF entrar com um pedido para que fosse declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua aposentadoria. Ele também queria que a gratificação fosse incorporada nos cálculos das férias e 13º salário. No total, pretendida receber R$ 30,3 mil da União.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26
Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação
Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37
Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças
É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:58
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 15:00